Regime de tributação da demurrage no direito brasileiro
Osvaldo Agripino de Castro Junior. (org.). Direito marítimo: temas atuais. Direito marítimo: temas atuais. 1ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 237-251.
Crédito presumido de IPI e a base de cálculo de PIS e Cofins
MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (coord.). PIS e Cofins à luz da Jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São Paulo: MP, v. 2, 2013,…
Regime de incidência do Imposto de Importação
DOMINGO, Luiz Roberto; SARTORI, Angela; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (coord.). Tributação Aduaneira à luz da Jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São Paulo: MP, 2013, p. 283-309.
Interposição fraudulenta em operações de importação
SARTORI, Angela. (org.). Questões atuais de direito aduaneiro e tributário à luz da jurisprudência dos Tribunais. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2017, v. , p. 259-280.