LIVROS

Imposto de Importação São Paulo: Noeses, 2016. SUMÁRIO: PREFÁCIO - Professor Paulo de Barros Carvalho INTRODUÇÃO PARTE 1 – HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA Considerações iniciais Disciplina legal vigente Critério material Conteúdo…

PIS-Cofins: não cumulatividade e regimes de incidência São Paulo: Noeses, 2019 SUMÁRIO: CAPÍTULO I - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1 A CONSTITUIÇÃO COMO FUNDAMENTO DO PODER DE TRIBUTAR 2 PECULIARIDADES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO…

Cofins incidente sobre a receita bruta. São Paulo: Quartier Latin, 2006. SUMÁRIO: PREFÁCIO - Professor Alberto Xavier INTRODUÇÃO Capítulo I - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1 A Constituição como fundamento do poder de tributar…

Legislação tributária Curitiba: IESDE, 2009. SUMÁRIO: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1 Conceito de tributo 2 Espécies tributárias 3 Competência tributária 4 Princípios constitucionais tributários OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1 Obrigação principal e acessória 2 Fato…