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SSADV Solon Sehn e Advogados Associados
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    Crédito presumido de IPI e a base de cálculo de PIS e Cofins

    • Autor do post:Solon Sehn
    • Post publicado:25 de maio de 2019
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (coord.). PIS e Cofins à luz da Jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São Paulo: MP, v. 2, 2013,…

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    Regime de incidência do Imposto de Importação

    • Autor do post:Solon Sehn
    • Post publicado:25 de maio de 2019
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    DOMINGO, Luiz Roberto; SARTORI, Angela; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (coord.). Tributação Aduaneira à luz da Jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São Paulo: MP, 2013, p. 283-309.

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    Interposição fraudulenta em operações de importação

    • Autor do post:Solon Sehn
    • Post publicado:25 de maio de 2019
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    SARTORI, Angela. (org.). Questões atuais de direito aduaneiro e tributário à luz da jurisprudência dos Tribunais. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2017, v. , p. 259-280.

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    Notas acerca da hierarquia do Código Tributário Nacional

    • Autor do post:Solon Sehn
    • Post publicado:25 de maio de 2019
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    COSTA, Alexandre Freitas; NUNES, Rafael Alves; RODRIGUES, Raphael Silva; AZEVEDO, Paulo Vinícius Alves de. (org.). Direito tributário contemporâneo: estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte:…

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    ICMS e a base de cálculo na substituição tributária

    • Autor do post:Solon Sehn
    • Post publicado:25 de maio de 2019
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    NETO, Arthur M. Ferreira; NICHELE, Rafael. (org.). Curso avançado de substituição tributária: modalidades e direitos do contribuinte. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016, v. , p. 317-331.

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    Creditamento do PIS/Pasep e da Cofins no frete entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

    • Autor do post:Solon Sehn
    • Post publicado:25 de maio de 2019
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    HOLANDA, Flavia. (org.). Recuperação de créditos tributários. 2ed.São Paulo: IOB SAGE, 2016, v. , p. 85-99.

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    Efeitos jurídicos do descumprimento do drawback: tributos e penalidades.

    • Autor do post:Solon Sehn
    • Post publicado:25 de maio de 2019
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    CARVALHO, Paulo de Barros (coord.); SOUZA, Priscila de (org.). 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, p. 1211-1237.

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    Tributação da importação de serviços no direito brasileiro.

    • Autor do post:Solon Sehn
    • Post publicado:25 de maio de 2019
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    Cláudio Augusto Gonçalves Pereira; Raquel Segala Reis. (org.). Ensaios de direito aduaneiro. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2015, p. 266-286.

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    Comentários

    1. Um comentarista do WordPress em Olá, mundo!
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