Ir para o conteúdo
SSADV Solon Sehn e Advogados Associados
  • Home
  • Publicações
  • Trabalhe Conosco
  • Blog

    1. Página inicial>
    2. CAPÍTULOS>
    3. Considerações acerca da pena de perdimento de bens no Direito Tributário e Aduaneiro

    Considerações acerca da pena de perdimento de bens no Direito Tributário e Aduaneiro

    • Autor do post:rubens
    • Post publicado:23 de janeiro de 2026
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. (org.). Temais Atuais de Direito do Comércio Internacional. Florianópolis: OAB/SC, 2004, v. 1, p. 305-315.

    Please Share This Compartilhar este conteúdo

    • Abre em uma nova janela
    • Abre em uma nova janela
    • Abre em uma nova janela
    • Abre em uma nova janela
    • Abre em uma nova janela
    • Abre em uma nova janela
    • Abre em uma nova janela
    • Abre em uma nova janela
    • Abre em uma nova janela
    • Abre em uma nova janela

    Você também pode gostar

    Tributação da importação de serviços no direito brasileiro.

    23 de janeiro de 2026

    PIS/Cofins: créditos e ônus probatórios

    12 de junho de 2019

    Regime de incidência do Imposto de Importação

    25 de maio de 2019

    Posts recentes

    • A criação do IVA e a proposta de reforma tributária
    • Crimes tributários e sigilo bancário: pressupostos e limites constitucionais
    • Considerações acerca da pena de perdimento de bens no Direito Tributário e Aduaneiro
    • Notas acerca da incidência da Cofins sobre ingressos de caixa e receita de terceiros
    • O controle da administração pública no direito brasileiro

    Comentários

    1. Um comentarista do WordPress em Olá, mundo!
    Copyright - WordPress Theme by OceanWP
    plugins premium WordPress