Interposição fraudulenta em operações de importação
SARTORI, Angela. (org.). Questões atuais de direito aduaneiro e tributário à luz da jurisprudência dos Tribunais. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2017, v. , p. 259-280.
Notas acerca da hierarquia do Código Tributário Nacional
COSTA, Alexandre Freitas; NUNES, Rafael Alves; RODRIGUES, Raphael Silva; AZEVEDO, Paulo Vinícius Alves de. (org.). Direito tributário contemporâneo: estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte:…
ICMS e a base de cálculo na substituição tributária
NETO, Arthur M. Ferreira; NICHELE, Rafael. (org.). Curso avançado de substituição tributária: modalidades e direitos do contribuinte. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016, v. , p. 317-331.
Creditamento do PIS/Pasep e da Cofins no frete entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
HOLANDA, Flavia. (org.). Recuperação de créditos tributários. 2ed.São Paulo: IOB SAGE, 2016, v. , p. 85-99.
Efeitos jurídicos do descumprimento do drawback: tributos e penalidades.
CARVALHO, Paulo de Barros (coord.); SOUZA, Priscila de (org.). 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, p. 1211-1237.
Tributação da importação de serviços no direito brasileiro.
Cláudio Augusto Gonçalves Pereira; Raquel Segala Reis. (org.). Ensaios de direito aduaneiro. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2015, p. 266-286.
Cofins incidente sobre a receita bruta.
Cofins incidente sobre a receita bruta. São Paulo: Quartier Latin, 2006. SUMÁRIO: PREFÁCIO - Professor Alberto Xavier INTRODUÇÃO Capítulo I - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1 A Constituição como fundamento do poder de tributar…
Legislação tributária
Legislação tributária Curitiba: IESDE, 2009. SUMÁRIO: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1 Conceito de tributo 2 Espécies tributárias 3 Competência tributária 4 Princípios constitucionais tributários OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1 Obrigação principal e acessória 2 Fato…
PIS-Cofins: não cumulatividade e regimes de incidência
PIS-Cofins: não cumulatividade e regimes de incidência São Paulo: Noeses, 2019 SUMÁRIO: CAPÍTULO I - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1 A CONSTITUIÇÃO COMO FUNDAMENTO DO PODER DE TRIBUTAR 2 PECULIARIDADES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO…
Imposto de Importação
Imposto de Importação São Paulo: Noeses, 2016. SUMÁRIO: PREFÁCIO - Professor Paulo de Barros Carvalho INTRODUÇÃO PARTE 1 – HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA Considerações iniciais Disciplina legal vigente Critério material Conteúdo…