ICMS e a base de cálculo na substituição tributária Autor do post:rubens Post publicado:23 de janeiro de 2026 Categoria do post:CAPÍTULOS NETO, Arthur M. Ferreira; NICHELE, Rafael. (org.). Curso avançado de substituição tributária: modalidades e direitos do contribuinte. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016, v. , p. 317-331. Please Share This Compartilhar este conteúdo Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Você também pode gostar O controle da administração pública no direito brasileiro 25 de maio de 2019 A retenção do IR no pagamento de precatórios e RPV 23 de janeiro de 2026 Reclassificação fiscal de mercadorias e segurança jurídica 12 de junho de 2019