ICMS e a base de cálculo na substituição tributária Autor do post:rubens Post publicado:23 de janeiro de 2026 Categoria do post:CAPÍTULOS NETO, Arthur M. Ferreira; NICHELE, Rafael. (org.). Curso avançado de substituição tributária: modalidades e direitos do contribuinte. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016, v. , p. 317-331. Please Share This Compartilhar este conteúdo Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Você também pode gostar Crimes tributários e sigilo bancário: pressupostos e limites constitucionais 23 de janeiro de 2026 Creditamento de PIS/Pasep e Cofins nos gastos com frete 12 de junho de 2019 O controle da administração pública no direito brasileiro 25 de maio de 2019