ICMS e a base de cálculo na substituição tributária Autor do post:rubens Post publicado:23 de janeiro de 2026 Categoria do post:CAPÍTULOS NETO, Arthur M. Ferreira; NICHELE, Rafael. (org.). Curso avançado de substituição tributária: modalidades e direitos do contribuinte. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016, v. , p. 317-331. Please Share This Compartilhar este conteúdo Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Abre em uma nova janela Você também pode gostar Notas acerca da hierarquia do Código Tributário Nacional 23 de janeiro de 2026 Interposição fraudulenta em operações de importação 23 de janeiro de 2026 Lei complementar e normas gerais de direito tributário 12 de junho de 2019