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    Efeitos jurídicos do descumprimento do drawback: tributos e penalidades.

    • Autor do post:rubens
    • Post publicado:23 de janeiro de 2026
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    CARVALHO, Paulo de Barros (coord.); SOUZA, Priscila de (org.). 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, p. 1211-1237.

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    Creditamento do PIS/Pasep e da Cofins no frete entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

    • Autor do post:rubens
    • Post publicado:23 de janeiro de 2026
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    HOLANDA, Flavia. (org.). Recuperação de créditos tributários. 2ed.São Paulo: IOB SAGE, 2016, v. , p. 85-99.

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    ICMS e a base de cálculo na substituição tributária

    • Autor do post:rubens
    • Post publicado:23 de janeiro de 2026
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    NETO, Arthur M. Ferreira; NICHELE, Rafael. (org.). Curso avançado de substituição tributária: modalidades e direitos do contribuinte. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016, v. , p. 317-331.

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    Notas acerca da hierarquia do Código Tributário Nacional

    • Autor do post:rubens
    • Post publicado:23 de janeiro de 2026
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    COSTA, Alexandre Freitas; NUNES, Rafael Alves; RODRIGUES, Raphael Silva; AZEVEDO, Paulo Vinícius Alves de. (org.). Direito tributário contemporâneo: estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte:…

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    Interposição fraudulenta em operações de importação

    • Autor do post:rubens
    • Post publicado:23 de janeiro de 2026
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    SARTORI, Angela. (org.). Questões atuais de direito aduaneiro e tributário à luz da jurisprudência dos Tribunais. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2017, v. , p. 259-280.

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    Tributação da importação de serviços no direito brasileiro

    • Autor do post:Solon Sehn
    • Post publicado:12 de junho de 2019
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    SEHN, Solon. Tributação da importação de serviços no direito brasileiro In: Direito tributário: homenagem ao Professor Ubaldo Cesar Balthazar.1 ed. Florianópolis : Insular, 2017, p. 305-321.

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    Reclassificação fiscal de mercadorias e segurança jurídica

    • Autor do post:Solon Sehn
    • Post publicado:12 de junho de 2019
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    SEHN, Solon. Reclassificação fiscal de mercadorias e segurança jurídica In: 30 anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro.1 ed. São Paulo: Noeses, 2018, p. 1183-1196.

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    PIS/Cofins: créditos e ônus probatórios

    • Autor do post:Solon Sehn
    • Post publicado:12 de junho de 2019
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    SEHN, Solon. PIS/Cofins: créditos e ônus probatórios In: Racionalização do Sistema Tributário.1 ed. São Paulo: Noeses, 2017, p. 1085-1109.

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    Lei complementar e normas gerais de direito tributário

    • Autor do post:Solon Sehn
    • Post publicado:12 de junho de 2019
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    SEHN, Solon. Lei complementar e normas gerais de direito tributário In: Ensaios em homenagem ao Professor José Roberto Vieira.1 ed. São Paulo: Noeses, 2017, p. 1115-1135.

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    Do conceito de insumos no PIS/Pasep e Cofins

    • Autor do post:Solon Sehn
    • Post publicado:12 de junho de 2019
    • Categoria do post:CAPÍTULOS

    SEHN, Solon. Do conceito de insumos no PIS/Pasep e Cofins In: Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do Direito.1 ed. São Paulo : Thompson Reuters Brasil, 2018, p. 1209-1221.

    Continue lendoDo conceito de insumos no PIS/Pasep e Cofins
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    Comentários

    1. Um comentarista do WordPress em Olá, mundo!
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